O que é Política?
O
termo política vem do grego politeía (que por sua vez, deriva do termo cidade –
estado). Faz parte do campo da atividade humana que se refere à cidade, ao
Estado, à administração pública e ao conjunto de cidadãos.
A política é importante
para analisar as instituições e as práticas da sociedade, como nas áreas da
saúde, educação, segurança, etc.
O termo Estado
deriva do latim status significa a convivência
da sociedade. O Estado é a instituição é política que, é dirigida pela
presidente, e cuida de um determinado território.
Na relação entre Estado e Sociedade Civil surgem os partidos
políticos que desempenham uma função importante: podem atuar como ponte entre o
Estado e seus civis. Assim, caberia aos partidos políticos captar os desejos e
aspirações da sociedade civil e encaminha-los para o campo da decisão política.
Vereadores
A primeira câmara dos vereadores foi instalada por Martin
Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou
conhecida como "Câmara Vicentina". Hoje em dia, os vereadores fazem a
ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do
Executivo.
O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de
habitantes do município: A Constituição estabelece que em cidades de até 1
milhão de habitantes haja no mínimo nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades
com população entre 1 e 5 milhões, deve haver no mínimo 33 e no máximo 40
vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de
vereadores mínimo é de 42 e o máximo, de 55. A quantidade de vereadores de cada
cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município. Nela, a Câmara Municipal
estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando
os limites impostos pela Constituição.
O que é necessário para
se eleger um vereador?
Ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; gozar o pleno
exercício dos direitos políticos; estar listado eleitoralmente; ter domicílio
eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; ser filiado há mais de um ano
a um partido político e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição).
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